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Texto aprovado no Senado permite a juiz determinar 'botão do pânico' e aplicativo de celular para tirar do papel medida protetiva

De acordo com a proposta, basta que o infrator seja membro do grupo e cometa o assassinato em favor da organização para ser punido, não importando a razão ou o pretexto

Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadoras

Punições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamação

Condenados por crime de morte contra mulheres perdem direito a visita íntima e nomeação para cargo público

Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica

Substituto votado na Comissão de Assuntos Econômicos estende a prefeituras redução de impostos

Propostas ampliam em até dois terços tempo de punição para atos libidinosos durante procedimentos médicos

Castelo Branco responderá sobre mensagens e áudios que incriminariam Bolsonaro; Anderson Torres sobre morte de Genivaldo de Jesus em abordagem da PRF;